O combate à venda desordenada está na agenda da Administração do Cazenga. A falta de boa governação está a comprometer o bem-estar dos munícipes. Registam-se, em todos lugares do município vendas desorganizadas. Uma vez que, há falta de praças oficiais onde o comércio se faça em boas condições para vendedores e compradores. Administração está a sensibilizar as vendedeiras no sentido de realizarem as suas actividades dentro dos mercados. O Director da Fiscalização do Município, Francisco Soares, reitera que em caso de resistência serão tomadas as medidas coercivas com as vendas desordenadas.
Por Elias Muhongo
O anúncio das medidas coercivas das vendas desordenadas no município de Cazenga liderado pelo administrador Tomás Bica, foi feito pelo Director da Fiscalização do Município, Francisco Soares. Este pronunciamento está a gerar debate e mal-estar social, na cidade capita de Angola (Luanda). Num momento em que muitos vendedores queixam-se de várias mortes e maus-tratos por parte dos fiscais e da Polícia Nacional de Angola.
Mateus Jacob Cipriano relata que “a fiscalização aumentou nos últimos tempos, depois de o governador de Luanda, Manuel Homem, ter anunciado que “vai trabalhar para acabar com a venda ambulante no casco urbano”. O que se constata é uma verdadeira desordem, pois a venda informal não acaba, pelo contrário, aumenta. Tenho a minha cunhada, vendedora de roupas de fardo que também migrou de outros mercados e das ruas por conta das corridas dos fiscais, e ela afirma que no mercado dos Kwanzas e Asa Branca, encontrou paz e consegue alguma estabilidade financeira, mesmo estando a vender por cima de lixo. Tem 8 filhos e consegue sustentá-los com o que ganha lá. É uma pena e é triste, o executivo deve velar pelo bem-estar dos angolanos, espero que a administração liderada pelo Tomás Bica venha sensibilizar as vendedeiras no sentido de realizarem as suas actividades dentro dos mercados e não, levar a peito o que o Director da Fiscalização do Município, Francisco Soares, reiterou em caso de resistência que serão tomadas as medidas coercivas com as vendas desordenadas”.
“É a falta de juízo, de política do MPLA, que está a comprometer o bem-estar dos munícipes de Luanda. Regista-se, a escassez de escolas primárias e secundárias, centros de saúde, médicos e enfermeiros, é uma realidade. Na maioria dos jovens que recorrem em vender nas ruas das nossas cidades é por falta de emprego, as vendedeiras vendem bens alimentares ao ar livre e expostos ao lixo no município do Cazenga, onde o lixo tem preocupado igualmente os residentes que reclamam a falta de limpeza por parte da administração local, em todos mercados da cidade capital de Angola a falta ou a má conservação dos produtos alimentares, que são as causas de muitas doenças e mortes”, lamenta Mateus Jacob Cipriano.
o Governo angolano realiza o segundo Censo da População e Habitação em 2024 e diz que “é pela primeira vez de modo digital. A recolha de informações será feita por tablets com aplicativo de recolha de dados – CAPI, resultante da actualização da cartografia em curso até finais de 2023”, refere uma nota de imprensa do Instituto Nacional de Estatística (INE). De acordo com documento, o INE deverá preparar as condições técnicas de todo o processo de Recenseamento da População e Habitação a ser efectuado em todo o país, abrangendo os cidadãos nacionais e estrangeiros residentes ou ausentes temporariamente, bem como unidades de alojamento.
Para o efeito, o Presidente da República, João Lourenço, criou, por Despacho, uma Comissão Multissectorial de apoio à realização do próximo Censo da População e Habitação, previsto para o ano de 2024. A comissão, de acordo com o Despacho n.º290/22 de 30 de Dezembro, é coordenada pelo ministro de Estado e Chefe da Casa Militar do Presidente da República, Francisco Furtado, coadjuvado pelo Ministério da Economia e Planeamento, o Instituto Nacional de Estatística (INE) e por diferentes departamentos ministeriais.
O Censo decorrerá em três etapas principais até ao final da recolha efectiva dos dados. Na primeira etapa, será feita a actualização cartográfica que consiste em definir e redefinir os limites dos bairros. Para sua efectivação, contará com cartógrafos, informáticos e motoristas em toda a geografia nacional. Nessa etapa, prevê-se dividir o país em cerca de 92 mil secções para efeitos de entrevistas aos agregados familiares.
A segunda etapa é de recenseamento piloto e vai servir para testar o processo de prontidão para a realização do Censo em 2024. O recenseamento geral acontece na terceira etapa, e última, que vai abranger a população e as habitações. O primeiro Censo Geral da População e Habitação, realizado em 2014, apurou um total de 25.789.024 habitantes, dos quais 63 por cento residiam na zona urbana e 37 por cento na área rural. A população angolana é constituída maioritariamente por mulheres, 13.289.983, correspondente a 52 por cento do total, enquanto a masculina é de 12.499.041, representando 48 por cento. A província de Luanda é a mais populosa, com 6.945.386 habitantes, representando mais de um quarto da população do país. Seguem-se as províncias da Huíla (2.497.422), de Benguela (2.231.385) e do Huambo (2.019.555), diz o documento.
A população angolana maioritariamente é constituída por mulheres e uma maioria são zungueiras. “O combate à venda desordenada continua na agenda das Administrações Municipais. No Município do Cazenga, por exemplo, o cenário não é de hoje e nada tem trazido ou mudado. Este pode ser o primeiro grande teste do novo Governador de Luanda e das administrações municipais, a questão é que, não aceito que, o município vai acabar com a venda ambulante/zunga onde na maioria da população é miserável e pobreza, num país onde os níveis de pobreza são altíssimos, os programas assistencialistas ou de transferência de recursos para os mais desfavorecidos é quase nada, como é que o Tomás Bica vai acabar com a venda ambulante sem que o governo do seu patrão João Lourenço reponha os mínimos recursos que estes vendedores arrecadam nas ruas?”, questiona Fernando Mateus.
De acordo os munícipes, “os mercados formais da cidade capital não conseguem acolher o índice dos jovens e adultos desempregados que hoje sobrevivem a zungar”. A justificativa do encerramento abrupto de vários mercados informais tem vindo a mostrar que o problema de Angola, agricolamente falando (ou não), é mesmo de ter excesso de nabos e escassez de tomates, na condução do país, que não apostam na educação e saúde, tão necessárias para impedir a propagação de mais nabos, na pradaria. O fim da venda ambulante devia ser acompanhado de políticas públicas dirigidas para os vendedores ambulantes.
“É impossível acreditar que, a administração do Cazenga tem dias contados para acabar com as vendas descoordenadas, de acordo, com o responsável pela ANIESA. No seguimento da proibição da venda em locais impróprios, e no âmbito do Programa de Reordenamento do Comércio implementado pelo Governo Provincial de Luanda, não se vê as políticas concretas para colocar fim. Estes são apenas encarregados de saquear e condenar à morte milhares de milhões do povo angolano com a sua ânsia por lucros, domínio e tomada de reservas minerais e recursos naturais do país nos quais promoveram o slogan de “Trabalhar mais e Comunicar melhor”, no fundo apenas para pretenderem afastar todos aqueles que durante anos pugnaram por desenvolver tanto o território como proporcionar aos seus autóctones uma substancial melhoria de condições de vida, reparemos na forma como hoje temos o país que em tempos colonos, reparemos nas condições em que os autóctones hoje vivem, sem cuidados de saúde, sem educação, sem tecto, e pior, sem alimentação, hoje perfeitamente condenados à morte e à indigência”, comenta, transtornado, Fernando Mateus.
E acrescenta que “a ‘zunga’ ou venda ambulante é um velho problema em Angola. O debate subiu de tom na sequência do anúncio do governador provincial de Luanda, Manuel Homem, que prometeu acabar com a venda ilegal na capital, e depois da autoridade do Município do Cazenga deram 5 dias para a desactivação das vendas descoordenadas, diz Fernando Mateus.
Para Adão Manuel, um munícipe, “é impossível assistir a esta brincadeira do partido MPLA. Enquanto não radicarem a fome, vamos continuar a ver nas ruas, alguns locais ocupados pelos vendedores”.
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